A morte de Joca, um golden retriever de 5 anos, em um voo da Gol, trouxe à tona diversos relatos de tutores sobre as dificuldades de viajar com animais de estimação. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais, ficando a critério de cada empresa estabelecer suas próprias regras.
A Anac regulamenta o transporte de pets nas cabines, mas não define normas específicas para voos nos porões, onde geralmente viajam animais de maior porte. A decisão de permitir ou não o transporte de animais de suporte emocional também fica a cargo das companhias aéreas.
Os animais de estimação permitidos são aqueles que não são agressivos e são considerados de companhia doméstica. Animais de suporte emocional ajudam seus tutores a lidar com condições de saúde mental, mas a permissão para viajar na cabine depende da política de cada companhia aérea.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas recomenda que os tutores verifiquem as regras específicas de cada companhia para o transporte de cães, gatos e coelhos. As especificações variam conforme a empresa e o modelo do avião, com animais maiores geralmente viajando nos porões em caixas específicas chamadas kennels.
Para que o pet possa viajar na cabine, junto ao tutor, o peso total do animal e da caixa de transporte não deve ultrapassar 10 kg. A caixa deve caber embaixo do assento à frente e seguir as dimensões estabelecidas pela companhia aérea. A Gol e a Azul especificam o peso máximo, enquanto a Latam menciona apenas animais de pequeno porte.
Recentemente, uma estudante de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de levar seu furão na cabine do avião. A decisão judicial considerou o animal inofensivo e sem agressividade, enquadrando-o na categoria de “animal de estimação” da Anac.
Cada companhia aérea tem suas próprias regras. Na Latam, a caixa de transporte deve ter medidas específicas e a viagem deve ser realizada na cabine Economy ou Premium Economy. Na Gol, o animal deve ter no mínimo seis meses e a caixa deve seguir dimensões rígidas ou flexíveis. A Azul permite até três animais por voo em trechos nacionais, desde que tenham mais de quatro meses e documentação atualizada.
Em resumo, é essencial que os tutores verifiquem as regras específicas de cada companhia aérea antes de viajar com seus pets. A preparação adequada e o cumprimento das normas garantem uma viagem segura e tranquila para os animais e seus tutores.