A presença de cães nas praias brasileiras tem gerado um intenso debate, especialmente em locais como Florianópolis, onde a legislação proíbe a entrada de animais desde 2001. Um levantamento realizado pelo Núcleo de Dados do Grupo ND analisou a legislação de 20 praias do país e constatou que, em sua maioria, a proibição é a norma. Cidades como Balneário Camboriú, Governador Celso Ramos, Itajaí e Bombinhas também seguem essa tendência, refletindo uma preocupação com a saúde pública e a segurança dos frequentadores.
Em Florianópolis, a discussão sobre a presença de cães nas praias está em pauta, com um projeto de lei que pode revogar a proibição atual. Essa mudança proposta acende alertas sobre os riscos associados à presença de animais nas áreas de lazer. Enquanto alguns moradores defendem a ideia de permitir os cães, outros expressam preocupações sobre a segurança e a saúde, evidenciando a divisão de opiniões entre os cidadãos.
O levantamento revelou que, entre as 20 praias mais visitadas do Brasil, 15 não permitem a presença de animais domésticos. Essa realidade contrasta com a proposta de Florianópolis, que busca flexibilizar a legislação. Em Balneário Camboriú, uma tentativa de revogar a proibição em 2020 foi rejeitada pela Câmara Municipal, demonstrando que a questão é complexa e envolve diferentes interesses.
No Rio de Janeiro, a legislação varia de acordo com a localidade. Na capital fluminense, é permitido levar cães à praia, desde que estejam com guia e vacinação em dia. Em Maricá, há exigências específicas, como o uso de focinheira para cães que possam apresentar riscos. Já em Cabo Frio, a presença de cães na faixa de areia é proibida, refletindo a diversidade de regulamentações em diferentes regiões do país.
Outras praias que permitem a presença de cães incluem as de Natal (RN), Porto de Galinhas (PE) e a Praia do Francês, em Maceió (AL). Nessas localidades, as leis que anteriormente proibiam a presença de animais foram revogadas entre 2018 e 2022, com exigências como vacinação e coleta de fezes. Em Barra Velha, em Santa Catarina, a presença de cães é permitida em algumas praias, mostrando que a flexibilização da legislação é uma tendência em algumas áreas.
A presença de cães nas praias de Florianópolis gera opiniões divergentes entre os moradores. Enquanto alguns apreciam a companhia dos animais, outros se preocupam com os riscos à saúde e à segurança. Daniele Novais, presidente da Amoris, afirma que o tema não tem sido uma preocupação nas reuniões da associação, enquanto Roseane Panini, da Amocam, relata que recebeu várias reclamações sobre a presença de cães na praia do Campeche, especialmente devido ao impacto ambiental.
A Prefeitura de Florianópolis está considerando um projeto de lei que permitirá a circulação de cães nas praias, com restrições de horários e locais a serem definidos. O prefeito Topázio Neto destacou a importância de equilibrar o convívio entre moradores, turistas e animais. A proposta surge em resposta à crescente discussão sobre o tema, com a intenção de tornar Florianópolis a primeira capital a liberar a presença de cães nas praias.
O veterinário Ricardo Fontão de Paulo ressalta que, embora a medida possa ser positiva, é essencial que haja uma regulamentação clara. Ele enfatiza a importância da responsabilidade dos tutores em relação ao comportamento dos animais e à saúde pública. A proposta de liberar a presença de cães nas praias deve ser acompanhada de regras que garantam a convivência harmoniosa entre os frequentadores e os animais, respeitando as necessidades de todos os envolvidos.