Nem todo processo judicial que chega a uma empresa representa uma disputa legítima. Litigância predatória, a prática de mover ações judiciais em série com o objetivo de forçar acordo através do volume, ou explorar falha processual de forma sistemática, é um problema que se torna mais difícil de identificar exatamente quando o volume de processos legítimos também é alto, porque o padrão fraudulento se dilui em meio ao contencioso normal da empresa.
A Vert Analytics aplica, por meio da CyndIA, capacidade específica de identificação de padrão associado a esse tipo de fraude processual, incluindo duplicidade de ações movidas pela mesma parte ou grupo relacionado, domicílio divergente entre o declarado no processo e o dado real disponível e irregularidade na atuação de advogado que aparece com frequência anormal em processos com características semelhantes.
Por que fraude processual é mais difícil de identificar em escala?
Um único caso de litigância predatória, analisado isoladamente, pode não apresentar nenhum elemento óbvio de irregularidade: o processo tem petição formalmente correta, parte identificada e pedido juridicamente possível. O que revela o padrão fraudulento não é o processo isolado, é a repetição de características específicas entre múltiplos processos que, à primeira vista, parecem não ter relação entre si.
Identificar essa repetição exige justamente o tipo de análise em escala que um exame manual, processo a processo, dificilmente consegue sustentar de forma consistente. A CyndIA cruza dados entre processos diferentes, revelando conexões que não seriam percebidas quando cada caso é avaliado isoladamente por um profissional distinto. Um mesmo grupo de autores, por exemplo, pode mover ações parecidas em varas diferentes, cada uma parecendo um caso isolado, até que o cruzamento de dados de identidade e endereço revele que se trata do mesmo padrão repetido dezenas de vezes.
Domicílio divergente e duplicidade como sinais de alerta
Um dos padrões mais reveladores de litigância predatória é a divergência entre o domicílio declarado no processo e o domicílio real da parte, frequentemente usada para direcionar o caso a uma comarca considerada mais favorável ao autor da ação. Outro padrão relevante é a duplicidade: a mesma parte, ou grupo de partes relacionadas, movendo múltiplas ações com pedido substancialmente semelhante, às vezes em comarcas diferentes, na expectativa de que ao menos uma delas produza resultado favorável.
A Vert Analytics estrutura a identificação desses padrões como parte da funcionalidade de antifraude da CyndIA, cruzando dados de identidade, endereço e histórico processual para sinalizar quando um conjunto de processos apresenta característica consistente com esse padrão, antes que a empresa precise responder individualmente a cada um deles como se fossem casos independentes.
O ganho de identificar o padrão antes de responder a cada processo
Quando uma empresa identifica que um conjunto de processos compartilha padrão associado à litigância predatória, a estratégia de resposta muda: em vez de negociar acordo individualmente em cada caso, o que tende a incentivar a continuidade da prática, a empresa pode adotar postura processual coordenada, direcionada especificamente ao padrão identificado.
Para empresas que operam em setores mais expostos a essa prática, como relação de consumo em larga escala, a Vert Analytics trata identificação precoce de litigância predatória como parte relevante da gestão de risco jurídico, com potencial de reduzir tanto o custo direto de acordo quanto o incentivo para que a prática continue se repetindo contra a mesma empresa.