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União Europeia avança em proposta para proteger e rastrear cães e gatos

Redação Diário PetRedação Diário Petnovembro 17, 20264 Mins de leitura
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Cão e gato sentados juntos em uma prateleira próxima a uma janela, em um ambiente doméstico iluminado
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A União Europeia discutiu novas medidas para melhorar o bem-estar e a rastreabilidade de cães e gatos. A Comissão Europeia realizou, em 10 de novembro de 2026, uma sessão informativa sobre a proposta de regulamentação que envolve animais mantidos em estabelecimentos de criação, lojas de animais e abrigos.

O debate busca responder a problemas associados à criação inadequada, ao comércio ilegal e a falhas nas condições de cuidado. A proposta também trata da identificação dos animais e do acompanhamento de sua origem, mecanismos que podem aumentar a transparência nas relações de compra, adoção e circulação de pets entre países.

Segundo a Comissão Europeia, estimativas apresentadas na sessão apontam que havia 91 milhões de cães e 111 milhões de gatos vivendo em domicílios da União Europeia em 2024. A dimensão desse universo ajuda a explicar por que regras comuns são discutidas para atividades relacionadas à criação, ao comércio e à proteção dos animais.

O que está em discussão na Europa

A proposta reúne dois eixos principais. O primeiro é o bem-estar, relacionado às condições oferecidas aos cães e gatos em locais que participam da criação, da venda ou do acolhimento desses animais. O segundo é a rastreabilidade, que permite relacionar o animal à sua identificação e à sua origem ao longo das etapas de circulação.

Na prática, informações mais organizadas sobre procedência podem ajudar a tornar as transações mais claras e dificultar o uso de dados falsos ou incompletos. Também podem contribuir para a identificação de irregularidades ligadas ao comércio de animais e a práticas de criação que desconsiderem a saúde e o bem-estar dos pets.

O tema alcança diferentes situações. Um cão ou gato pode passar por um criador, uma loja, um abrigo ou uma família antes de chegar ao tutor definitivo. Quando a origem e a identificação são acompanhadas de forma consistente, torna-se mais fácil registrar responsabilidades e verificar o histórico de circulação do animal.

A discussão ocorre em meio à tramitação institucional da proposta. O Parlamento Europeu mantém uma página sobre a revisão da legislação relacionada ao bem-estar e à rastreabilidade de cães e gatos. Já o Conselho da União Europeia divulgou informações sobre um acordo para reforçar essas duas áreas.

Por que a origem dos animais importa

A rastreabilidade é relevante porque a falta de informações sobre a procedência pode dificultar a responsabilização em casos de comércio irregular, criação inadequada ou condições precárias de cuidado. Para o tutor, registros de origem também ajudam a diferenciar operações responsáveis de práticas que podem colocar os animais em situação de risco.

O acompanhamento da trajetória do pet tem importância adicional quando há deslocamento entre países. Pessoas que viajam com cães e gatos, participam de processos de adoção internacional ou importam animais podem ser afetadas por exigências relacionadas à identificação e à documentação. A existência de padrões mais claros tende a tornar a verificação desses dados mais objetiva dentro do bloco europeu.

Esse aspecto também interessa aos brasileiros que mantêm vínculos com países da União Europeia. A proposta não muda automaticamente os procedimentos aplicáveis no Brasil, mas o debate europeu oferece um exemplo de como governos podem organizar regras para combater a origem desconhecida dos animais e ampliar a proteção em diferentes pontos da cadeia.

Proposta ainda não significa regra imediata

A realização da sessão informativa representa uma etapa de discussão e esclarecimento sobre a regulamentação. Ela não significa, por si só, que todas as exigências já tenham entrado em vigor em todos os países da União Europeia. A aplicação de novas obrigações depende do andamento institucional da proposta e das etapas previstas no processo europeu.

O foco apresentado pela Comissão Europeia é aproximar as regras de bem-estar e rastreabilidade para cães e gatos, estabelecendo uma base comum para enfrentar problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais. Para os tutores, o tema reforça a importância de informações confiáveis sobre a origem dos animais e de condições adequadas de criação, venda e acolhimento.

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