Tutores que planejam viajar com cães, gatos ou furões para países da União Europeia deverão ficar atentos a uma mudança na documentação sanitária. A partir de 1º de outubro de 2026, entram em aplicação novos modelos de certificados de saúde para o deslocamento não comercial de animais de companhia vindos de países que não fazem parte do bloco.
A atualização foi estabelecida por normas europeias adotadas em 2026 e trata dos documentos necessários para a entrada dos animais. Segundo a Comissão Europeia, o certificado deverá ser emitido por um veterinário oficial ou por um profissional autorizado e, posteriormente, validado pela autoridade competente do país de origem.
O que muda para quem viaja com animais
O novo certificado de saúde deverá reunir informações essenciais sobre o animal e as condições sanitárias exigidas para a viagem. Entre os dados previstos estão a identificação por microchip ou tatuagem, o registro da vacinação contra a raiva e, quando necessário, o resultado de exame de titulação de anticorpos.
Também poderá ser necessário comprovar tratamento contra Echinococcus multilocularis, parasita cuja exigência depende das circunstâncias previstas nas regras europeias e do país de destino. Por isso, o planejamento não deve se limitar à compra da passagem: é preciso conferir as exigências específicas aplicáveis ao trajeto e à entrada no país escolhido.
A regra vale para deslocamentos classificados como não comerciais. Isso significa viagens em que o animal acompanha o tutor e não será vendido, transferido ou transportado com finalidade comercial. Processos que envolvam comércio ou mudança de propriedade podem seguir requisitos diferentes e não devem ser confundidos com a viagem regular de um animal de estimação.
Prazo de validade do certificado
O certificado de saúde terá validade de dez dias entre a data de emissão e a chegada do animal ao ponto de entrada autorizado na União Europeia. Esse intervalo deve ser considerado no planejamento, já que a emissão antecipada demais pode fazer com que o documento perca a validade antes da chegada ao bloco.
Depois da conferência dos documentos e da verificação da identidade do animal, o certificado poderá ser utilizado em deslocamentos posteriores dentro da União Europeia por até seis meses ou até o vencimento da vacinação contra a raiva, prevalecendo o prazo que terminar primeiro. A condição depende do cumprimento das exigências sanitárias e da aprovação na entrada.
A página de perguntas frequentes da Comissão Europeia orienta que os responsáveis consultem as regras aplicáveis antes da viagem. A documentação pode variar conforme o país de origem, o destino e as características do deslocamento.
Modelos antigos ainda poderão ser aceitos
A atualização não deve ser interpretada como uma exigência retroativa. Conforme o Regulamento Delegado (UE) 2026/131, certificados emitidos segundo o modelo anterior continuarão válidos quando tiverem sido emitidos antes de 1º de outubro de 2026.
Para novos processos realizados a partir dessa data, no entanto, os tutores deverão utilizar os modelos atualizados e observar os procedimentos definidos pelas autoridades competentes. A Comissão Europeia publicou as regras e os documentos relacionados à entrada de cães, gatos e furões provenientes de países de fora da União Europeia.
Como se preparar para a viagem
O primeiro passo é verificar as exigências do país de destino e confirmar se o animal está identificado corretamente. O número do microchip ou da tatuagem precisa corresponder aos registros apresentados na documentação, já que a identidade do animal será conferida na chegada.
Também é importante checar a validade da vacina antirrábica e procurar, com antecedência, um veterinário habilitado para orientar a preparação, emitir o certificado quando autorizado e encaminhar a validação pela autoridade competente do país de origem. Prazos de vacinação, exames e emissão dos documentos devem ser considerados antes da definição final do embarque.
Na entrada da União Europeia, o animal deverá passar por um ponto autorizado para viajantes. Nesse local, serão realizadas verificações documentais e de identidade. A falta de documentos, o preenchimento incorreto ou o descumprimento dos prazos pode causar dificuldades no embarque ou na entrada do animal.
Como as regras podem depender da rota e do país envolvido, o certificado de saúde para viajar com pets deve ser tratado como parte de um planejamento individualizado. A consulta às autoridades sanitárias, à companhia de transporte e ao veterinário responsável ajuda a reduzir o risco de imprevistos durante a viagem internacional.